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Estágio

Publicado: Terça, 21 de Fevereiro de 2017, 11h38 | Última atualização em Quinta, 21 de Março de 2024, 10h37

 

Dispõe sobre o estágio dos estudantes, dando a definição, a classificação e as relações de estágio. A Lei apresenta as obrigações das instituições de ensino, da parte concedente do estágio e do estagiário e dá subsídio para a fiscalização do seu cumprimento.

A Resolução interna define as modalidades de estágio, os requisitos necessários para o desenvolvimento do estágio e de sua respectiva oferta pelas concedentes e pela própria instituição, além de elucidar sobre a jornada de atividades, a sua duração. O texto está fundamentado no disposto na Lei nº 11.788/2008 e legislações complementares vinculadas ao estágio.

O manual dá maiores detalhes para a formalização do estágio. Traz modelos e explica quais são as modalidades, os documentos e os procedimentos para cada situação. O documento também traz orientações para a formalização dos termos de convênios.

O documento traz os instrumentos jurídicos administrativos, a sua estrutura e os respectivos procedimentos para formalização.

A lista de perguntas sobre o estágio é baseada na Lei nº 11.788/2008, Resolução CONSUP/IFG nº 57 de 17 de novembro de 2014 do IFG, Nova Cartilha Esclarecedora sobre o estágio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicado em 2010, site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e site do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE).

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